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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 0009/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00032/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de manutenção nas luminárias da Praça João Mariano de Freitas, no centro.

INDICAÇÃO 00033/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, defronte ao nº4.320, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

INDICAÇÃO 00034/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Minas Gerais, defronte ao nº4.320, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

INDICAÇÃO 00035/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a reforma das coberturas dos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano que estão danificadas e a construção de novas coberturas nos pontos onde as mesmas ainda não existem.

INDICAÇÃO 00036/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a construção de vestiário no campo de futebol do Conjunto Habitacional Roque Viola.

INDICAÇÃO 00037/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a colocação de tubos de captação de água e a recuperação da estrada rural da Cabeceira do Córrego da Roça.

INDICAÇÃO 00038/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nos Jardins Pires de Andrade e Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00039/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a realização de estudos para a canalização da água pluvial do Conjunto Habitacional Nova Jales.

INDICAÇÃO 00040/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a recuperação e construção de nova "boca de lobo" na Rua Luiz Carlos de Oliveira, esquina com a Rua João Marconato e também na esquina com a Rua Jaime Antônio de Barros, no Bairro Big Plaza.

INDICAÇÃO 00041/2013 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales para a realização de cirurgias de Vasectomia e Laqueadura de Trompas para esterilização masculina e feminina, sempre que esta for de interesse de pessoas de baixa renda.

INDICAÇÃO 00042/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Guarani, entre os Conjuntos Habitacionais Roque Viola e Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00043/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza no final da Rua Rubião Meira esquina com a Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

INDICAÇÃO 00044/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Oswaldo Cruz no Jardim Aclimação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00014/2013 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre as áreas de lazer nos Bairros Conjunto Habitacional Renascer, Jardim Municipal e Jardim São Gabriel.

REQUERIMENTO 00015/2013 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a construção da Casa de Apoio para atendimento das famílias com filhos matriculados na APAE, durante o período de recesso escolar daquela instituição.

REQUERIMENTO 00016/2013 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre melhorias no piso asfáltico da Avenida Lourival de Souza e sobre a implantação da iluminãção pública na ponte sobre o Córrego da Lagoa, no final da mesma avenida.

REQUERIMENTO 00017/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra e André Ricardo Viotto - Requerem do Executivo informações sobre falta de equipamentos na UPA de Jales e sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.

REQUERIMENTO 00018/2013 - Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de aumentar o percentual das mensalidades coberto pelas bolsas de estudo oferecidas pelo município.

REQUERIMENTO 00019/2013 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre estudos para alterações legais que agilizem o direito à escrituras definitivas e acesso a isenção de IPTU para os empresários dos Distritos Industriais de Jales.

REQUERIMENTO 00033/2013 - André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 25/02/2013, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº12/2013, de autoria do Poder Executivo.
- Rejeitado

MOÇÕES

MOÇÃO 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - Ao Sr. Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes - Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF - pelo extraordinário trabalho realizado como relator da Ação Penal 470, popularmente conhecida como "mensalão".

MOÇÃO 00002/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - À SABESP, Divisão de Jales, especialmente ao seu superintendente regional, Antônio Rodrigues da Grella Filho, e ao Gerente da Divisão Regional de Jales, Gilmar Rodrigues de Jesus, pela aquisição de nova frota de 34 veículos, máquinas e motos que prestarão serviço na Divisão de Jales da Sabesp, em benefício da população de nossa cidade.

MOÇÃO 00003/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Associação de Pais e Mestres (APM) da E.E. Dr. Euphly Jalles, pela organização do 42º Campeonato Aberto de Futsal.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00012/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00004/2013 - André Ricardo Viotto - Institui o Programa "Câmara Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.