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PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00012/2012 - Claudir Aranda da Silva - Altera o caput do Artigo 155 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales, com Emenda Modificativa nº02/2013.

CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Presidente: Gilberto Alexandre de Moraes
Vice-Presidente: Sérgio Yoshimi Nishimoto
Relator: Luís Fernando Rosalino

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Presidente: André Ricardo Viotto
Vice-Presidente: Nivaldo Batista de Oliveira
Relator: Rivail Rodrigues Júnior

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADES PRIVADAS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Tiago Vandré de Souza Abra
Vice-Presidente: Jesus Martins Batista
Relator: Claudir Aranda da Silva

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Presidente: Luís Fernando Rosalino
Vice-Presidente: Sérgio Yoshimi Nishimoto
Relator: Jesus Martins Batista

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Presidente: Nivaldo Batista de Oliveira
Vice-Presidente: André Ricardo Viotto
Relator: Tiago Vandré de Souza Abra

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Titulares:
Presidente: Gilberto Alexandre de Moraes
Vice-Presidente: Claudir Aranda da Silva
Relator: Luís Fernando Rosalino

Suplentes:
Nivaldo Batista de Oliveira
Sérgio Yoshimi Nishimoto
Rivail Rodrigues Júnior

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista - Solicitam do Executivo que seja estudada a possibilidade da Prefeitura auxiliar na reforma do pátio interno do Conjunto Habitacional Arnaldo Silveira, também conhecido como "Predinhos do Paraíso".

INDICAÇÃO 00002/2013 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.

INDICAÇÃO 00003/2013 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a reforma e adequações no antigo prédio do Pronto Socorro Municipal para que o mesmo abrigue um centro de diagnóstico.

INDICAÇÃO 00004/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Romano Bigoto, na altura do número 4231, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00005/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Francisco Jalles, defronte ao Hospital de Câncer.

INDICAÇÃO 00006/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo providências junto à empresa Auto Viação Jauense, concessionária do serviço de transporte coletivo urbano, para a inclusão de linha regular de transporte coletivo que passe defronte ao Hospital de Câncer, na Av. Francisco Jalles.

INDICAÇÃO 00007/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo providências para que sejam desenvolvidos estudos que reduzam o tempo de espera dos veículos para a abertura do sinal de trânsito do semáforo localizado no cruzamento da Av. Francisco Jalles com a Rua Vinte e Quatro, próximo à Sabesp.

INDICAÇÃO 00008/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo providências para a instalação de luminária em poste da Av. Industrial, ao lado do Jd. do Bosque, na altura dos números 155, 167 e 181.

INDICAÇÃO 00009/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a reinstalação dos postes de iluminação pública em diferentes pontos na Av. Paulo Marcondes.

INDICAÇÃO 00010/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a construção de mais uma "boca de lobo" na Rua Montana, nas proximidades do nº 951, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00011/2013 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a realização de "operação tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Califórnia e Indiana, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00012/2013 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do Auto Posto Fórmula 1, no Jardim Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00013/2013 - André Ricardo Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo a constituição de uma comissão para estudos de adequação do Plano Diretor de nossa cidade, datado de 18 de outubro de 1.995.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre tubulação de água que passaria debaixo da EMEI Professora Gema Aparecida Prandi Rosa, no Bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 00002/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a conservação, limpeza e segurança das praças públicas.

REQUERIMENTO 00003/2013 - Jesus Martins Batista e Gilberto Alexandre de Moraes - Requerem do Executivo informações sobre as providências para a limpeza das áreas lindeiras à linha férrea, no perímetro urbano de Jales.

REQUERIMENTO 00004/2013 - Jesus Martins Batista e Gilberto Alexandre de Moraes - Requerem do Executivo informações sobre as providências para a limpeza das áreas lindeiras à Rodovia Euclides da Cunha, no perímetro urbano.

REQUERIMENTO 00005/2013 - Jesus Martins Batista - Requer do Executivo informações sobre providências para a limpeza de lotes urbanos, particulares e públicos.

REQUERIMENTO 00006/2013 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre as providências que estão sendo tomadas para que o município se adeque às exigências do Ministério da Cultura para que possa receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.

REQUERIMENTO 00007/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o destino e providências com relação ao prédio da Associação dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00006/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário Antidrogras para os alunos da rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI 00007/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de mensagens antidrogas nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo Jalesense, suas autarquias e empresas públicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2013 - Poder Executivo - Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo Único, inciso III, da Lei Complementar nº132, de 29 de junho de 2006.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00001/2013 - André Ricardo Viotto - Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre a transmissão on line dos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Poder Legislativo de Jales e dá outras providências.