quinta, 19 de junho de 2025 -
- Câmara
- Notícias
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2012.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2012.
12 de novembro de 2012
No dia 12 de novembro de 2012, realizou-se a 1425ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luiz Henrique Viotto e secretariada pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira. No Expediente do Dia foi aprovada uma Moção e apresentadas cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei, rejeitado um Projeto de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00082/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Termo de Cooperação Técnica com a empresa DB1 INFORMÁTICA LTDA., para a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento - "Consignet".
PROJETO DE LEI 00094/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
REJEITADO
PROJETO DE LEI 00077/2012 - Poder Executivo - Regime Urgência - Altera a Lei nº2695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº2697, de 27 de novembro de 2002, com Emenda Modificativa nº04/2012.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00091/2012 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2013.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00235/2012 - Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a recuperação asfáltica do Jardim Pires de Andrade, especificamente na Rua Antônio Pelarini, defronte ao nº 41, bem como a instalação de placas de nomenclatura nas ruas.
INDICAÇÃO 00236/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação asfáltica da Rua Hum, esquina com a Rua Quatro, nas proximidades da Sorveteria Pingo de Mel e do CFC, bem como a reconstrução do sarjetão no local.
INDICAÇÃO 00237/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a imediata recuperação dos redutores de velocidade instalados na Avenida Lourival de Souza, que interliga os bairros Jardim Santo Expedito, Cohab Arapuã, Cohab Pedro Nogueira e Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO 00238/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pintura das guias das principais avenidas e corredores de interligação da cidade.
INDICAÇÃO 00239/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de climatizadores ou refrigeradores de ar nas salas de espera de todas as unidades de ESF´s de Jales.
MOÇÃO
MOÇÃO 00062/2012 - Osmar Pereira de Rezende - Congratulações - Ao Ambulatório Médico de Especialidade - AME- Unidade de Jales, por ter sido considerada a melhor unidade do Estado de São Paulo.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00098/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2011, ajuizados ou não, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00098/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales - APAE.
PROJETO DE LEI 00099/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00002/2012 - MESA DIRETORA - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Jales.
