Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2012.
08 de outubro de 2012
No dia 08 de outubro de 2012, realizou-se a 1422ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luiz Henrique Viotto e secretariada pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira. No Expediente do Dia foi aprovada uma Moção e apresentadas seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00085/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Executivo Municipal a distribuição de Kit de Higiene Bucal à Rede Pública Municipal de Saúde.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00077/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº2695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº2697, de 27 de novembro de 2002.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00087/2012 - Rivelino Rodrigues - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, no vidro traseiro de sua frota de veículos de transporte coletivo, as riquezas da nossa cidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00212/2012 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a realização de aprofundado estudo visando verificar a possibilidade dos semáforos ficarem somente no amarelo após as 22 horas (intermitentes).
INDICAÇÃO 00213/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Apóstolo Paulo, no Jardim América, bem como a reconstrução do sarjetão localizado no seu cruzamento com a Rua Júlio de Mesquita Filho.
INDICAÇÃO 00214/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de nomenclatura nas ruas no Jardim América, Partes I, II, III e IV.
INDICAÇÃO 00215/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a limpeza de caixas de contenção, bem como a abertura de escoadouros de água pluvial, da Estrada Municipal da Perobinha, com início na Rodovia Euphly Jalles e término na Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães.
INDICAÇÃO 00216/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma dos vestiários do campo de futebol da Fepasa "Devanir Alves de Lima".
INDICAÇÃO 00217/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz (luminárias) nos pontos escuros da Rua Aureo Fernandes de Faria, principalmente nas imediações do nº 1.703.
MOÇÃO
Moção 00058/2012 - Repúdio - Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Ao Prefeito de São José do Rio Preto, Sr. Waldomiro Lopes, por ter exposto de forma desrespeitosa, em seu programa eleitoral, a cidade de Jales.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00092/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para os fins que especifica.