Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2012.
10 de setembro de 2012
No dia 10 de setembro de 2012, realizou-se a 1419ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luiz Henrique Viotto e secretariada pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira. No Expediente do Dia foram discutidas e aprovadas dois Requerimentos e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00078/2012 - Poder Executivo - Institui a transição democrática de governo no Município de Jales, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00080/2012 - Rivelino Rodrigues - Denomina ruas e avenidas do Residencial Nova Jales e dá outras providências.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00196/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 24, entre as Ruas 17 e 19, bem como a execução dos reparos necessários nos sarjetões e no redutor de velocidade nas imediações da empresa "Depósito Pinheiro".
INDICAÇÃO 00197/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade, bem como a recuperação de outro existente, na Rua Nova Yorque, nas proximidades da Escola Professor Oswaldo Soler, no Jardim Monterey.
INDICAÇÃO 00198/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Alabama e Oregon, no Jardim Estados Unidos.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00113/2012 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferência, por cessão, à Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, do barracão anexo ao Recinto de Exposições Juvenal Giraldelli, construído pela empresa Ida-Yo e doado ao município.
REQUERIMENTO 00114/2012 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a construção de rampas de acesso na área central da cidade, bem como nas ruas e avenidas de maior fluxo, para serem utilizadas por pessoas portadoras de necessidades especiais.
PROJETO APRESENTADO
PROJETO DE LEI 00084/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2012, para os fins que especifica.