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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00079/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00077/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº2695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº2697, de 27 de novembro de 2002.

PROJETO DE LEI 00078/2012 - Poder Executivo - Institui a transição democrática de governo no Município de Jales, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00185/2012 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Cardoso da Silva, nas imediações do nº 408, na Cohab Jacb II.

INDICAÇÃO 00186/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas grades das galerias de águas pluviais localizadas na Avenida Roque Viola.

INDICAÇÃO 00187/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cacique, que interliga os bairros Jardim Paraíso e São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00188/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pintura da pavimentação asfáltica da Rua Professor Rubião Meira, com a devida sinalização de solo, bem como, seja realizada a troca e manutenção das placas aéreas de estacionamento rotativo da referida via, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO 00189/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo materiais de apoio (bolas, redes e uniformes) às equipes amadoras inscritas no torneio de futebol amador da zona rural, bem como, seja disponibilizada verba para as despesas com arbitragem e premiações.

INDICAÇÃO 00190/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Diretor da Divisão Regional do DER de São José do Rio Preto, bem como aos diretores do órgão em Jales, Fernandópolis e Votuporanga, a realização de um estudo para obrigar a limpeza e/ou imputar sanções às empresas que sujam com restos de cana de açúcar a pista de rolamento e acostamentos da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320.

INDICAÇÃO 00191/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o envio de caminhões pipa, em diversos horários do dia, no período em que transcorrerem os reparos das galerias pluviais da Rua Odércio Ferreira de Matos, no Jardim São Francisco, visando diminuir a poeira no local.

INDICAÇÃO 00192/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a retirada de lixo e entulho acumulados na Rua Campo Grande, nas proximidades do C.A.I.C., no Jacb II.

INDICAÇÃO 00193/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Rio de Janeiro e São Bernardo, no Jardim Paulista I.

INDICAÇÃO 00194/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Av. Lima Barreto, no Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00195/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a retirada da tela de proteção do antigo campo de futebol do bairro Jardim Arapuã.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00110/2012 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de uma clínica de recuperação de dependentes químicos localizada nos bairros dos Córregos do Jataí e Quebra-Cabaça (Subida Preta).

REQUERIMENTO 00111/2012 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a disponibilidade de construção de muros de arrimo nas casas do Jardim Renascer.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00082/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Termo de Cooperação Técnica com a empresa DB1 INFORMÁTICA LTDA., para a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento - "Consignet".

PROJETO DE LEI 00083/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.