Resumo da Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2012.
13 de agosto de 2012
No dia 13 de agosto de 2012, realizou-se a 1416ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luiz Henrique Viotto e secretariada pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento, uma Moção e apresentadas nove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00076/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00171/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo e do Conselho Municipal de Trânsito a demarcação de vaga exclusiva para embarque e desembarque de pacientes, bem como a instalação de sinalização vertical, defronte clínica odontológica.
INDICAÇÃO 00172/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a demarcação de solo para indicação de estacionamento para carga e descarga, bem como a instalação de sinalização vertical na Rua 05, nas proximidades do estabelecimento comercial "Lig Chopp".
INDICAÇÃO 00173/2012 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a construção de calçada na Rua Pagé, esquina com a Rua Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.
INDICAÇÃO 00174/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo para se averiguar a possibilidade de construção de rodoanel interligando a rotatória do conjunto habitacional JACB à Rodovia Euclides da Cunha.
INDICAÇÃO 00175/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Francisco Maximiano, no Distrito Industrial II, principalmente nas imediações da empresa "Auto Mecânica Sasso".
INDICAÇÃO 00176/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de reparos e conservação da Estrada Rural do Córrego do Veadinho, especificamente defronte a propriedade do Sr. Hamilton Rodrigues.
INDICAÇÃO 00177/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de cruzamento perigoso e redutores de velocidade na Estrada Vicinal Victório Prandi, especificadamente nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Quebra Cabaça.
INDICAÇÃO 00178/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua 15, no cruzamento com a Rua Joaquim Muniz Pereira, no Jardim América.
INDICAÇÃO 00179/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a execução de obras de reparos no piso asfáltico da Avenida Maria Jalles, na confluência com a Rua Juvêncio Pereira de Brito, defronte ao nº 1.645 (antiga Rua do Café), nas Chácaras Bandeirantes.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 00108/2012 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Antônio Pelarim, no Jardim Pires de Andrade.
MOÇÃO
Moção 00055/2012 - Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende - Congratulações - Ao Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci - 2ª Região e aos demais corretores, em comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00077/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº2695, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº2697, de 27 de novembro de 2002.
PROJETO DE LEI 00078/2012 - Poder Executivo - Institui a transição democrática de governo no Município de Jales. dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.