Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2012.
02 de julho de 2012
No dia 2 de julho de 2012, realizou-se a 1412ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luiz Henrique Viotto e secretariada pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dois Requerimentos e apresentadas seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei e Rejeitado um Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00051/2012 - Luís Especiato - Denomina o Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acolhimento - SAE/CTA e dá outras providências.
REJEITADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00010/2012 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a transmissão on line dos procedimentos licitatórios realizados no Poder Legislativo de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00149/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dejaime Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Wladimir Sabatini Prandi, no Jardim Eldorado.
INDICAÇÃO 00150/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a execução de limpeza bem como a recuperação das vias de acesso às margens da Estrada Municipal do Café - "Osório Donda", especialmente a que dá acesso à chácara do Senhor Nelson Prete.
INDICAÇÃO 00151/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a abertura, bem como o asfaltamento, da Rua dos Jatobás, nas Chácaras Bandeirantes.
INDICAÇÃO 00152/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de "Operação Tapa Buracos" em todas as ruas do Jardim do Bosque.
INDICAÇÃO 00153/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as vias do Jardim Pires de Andrade.
INDICAÇÃO 00154/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Telefônica a retirada de um poste que não está sendo utilizado, na Avenida Paulo Marcondes, altura do n° 846, anexo ao aeroporto.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00103/2012 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a rescisão do contrato com o ISAMA - Instituto de Saúde e Meio Ambiente.
REQUERIMENTO 00104/2012 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a impugnação do procedimento licitatório para recapeamento de diversas ruas de Jales.
PROJETO APRESENTADO
PROJETO DE LEI 00065/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à atleta.