---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00046/2012 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00048/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de ajuste financeiro com a Corporação Musical Municipal de Jales.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00042/2012 - Poder Executivo - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00045/2012 - Claudir Aranda da Silva - Denomina a Rua Projetada 2 no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00134/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Aleixo Basílio Mendes, em especial do seu último quarteirão, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00135/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação do redutor de velocidade instalado defronte a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

INDICAÇÃO 00136/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de campanhas para conscientização da população sobre o plantio de vegetação repelente a mosquitos transmissores de doenças.

INDICAÇÃO 00137/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para o atendimento à solicitação de empresário no que se refere à disponibilização de uma área objetivando a ampliação das instalações de sua empresa.

INDICAÇÃO 00138/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Jales, conforme anteprojeto anexo à Indicação.

INDICAÇÃO 00139/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza de um terreno localizado na Rua Peru, altura do nº 3276, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00140/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a poda de árvores localizadas na Rua Seis, altura do nº 2826, no Centro.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00084/2012 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Executivo informações sobre a realização de obras de manutenção no Ginásio Municipal do Conjunto Poliesportivo Prof.ª Vera Lúcia Maldonado Martins, no Jardim Paraíso, bem como sobre a existência de cronograma de obras para manutenção dos centros esportivos de nosso Município.

REQUERIMENTO 00085/2012 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo várias informações sobre o controle do número de animais, em especial cães e gatos, soltos pelas ruas da cidade.

REQUERIMENTO 00086/2012 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a existência de verbas disponibilizadas e ainda não utilizadas para o recapeamento do Jardim Morumbi e da Rua Mesópolis, no Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".

REQUERIMENTO 00087/2012 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de criação/extensão de uma linha de transporte coletivo urbano que passe defronte ao Hospital de Câncer.

REQUERIMENTO 00088/2012 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre os convênios celebrados com entidades de nosso Município no exercício de 2012.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00050/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2012, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00051/2012 - Luís Especiato - Denomina o Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acolhimento - SAE/CTA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00052/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA.

PROJETO DE LEI 00053/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00054/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00055/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

PROJETO DE LEI 00056/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

PROJETO DE LEI 00057/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00058/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00059/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00060/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

PROJETO DE LEI 00061/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

PROJETO DE LEI 00062/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação Comunitária Moriah.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00010/2012 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a transmissão on line dos procedimentos licitatórios realizadas no Poder Legislativo de Jales.