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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00043/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012, para os fins que especifica.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00038/2012 - Luís Especiato - Denomina o Centro de Atenção à Doença Infecto Contagiosa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00040/2012 - Luís Especiato - Denomina Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira" e dá outras providências.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2012 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta Subseção I à Seção IV da Lei Complementar n° 040/95, de 18 de Outubro de 1995 - Que estabelece o Código de Posturas do Município, dispondo sobre o rebaixamento de guias.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00112/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução/reparo de um redutor de velocidade localizado na Rua das Palmeiras, próximo à esquina com a Rua XV de Novembro, no Bairro IV Centenário.

INDICAÇÃO 00113/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de limpeza completa do mato no entorno da malha férrea, no que competir ao Município, nas proximidades com a Rua Onze, no Centro.

INDICAÇÃO 00114/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências no sentido de que seja instituída a obrigação para que a empresa responsável pela revitalização do centro da cidade utilize caçambas removíveis para depósito de entulhos resultantes das obras.

INDICAÇÃO 00115/2012 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento ou a realização de operação tapa buracos nas Ruas Porto Alegre e Florianópolis, no Conjunto Habitacional JACB I.

INDICAÇÃO 00116/2012 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a demarcação de solo, bem como a instalação de sinalização vertical na Rua das Palmeiras, altura do nº 1435, Bairro IV Centenário, defronte a Farmácia Droga Neo.

INDICAÇÃO 00117/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho para compor o quadro dos servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO 00118/2012 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a disponibilização de 02 (dois) funcionários para prestarem serviços no Cartório Eleitoral durante o período eleitoral.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00068/2012 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo para que informe por quais motivos Jales não tem um médico legista residente no Município para realizar os procedimentos necessários e o que pode ser feito para sanar tal problema.

REQUERIMENTO 00069/2012 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre categorias de funcionários municipais que ainda recebem valores inferiores ao salário mínimo nacional.

REQUERIMENTO 00070/2012 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional 11 (Araçatuba), informações sobre a recuperação do trecho interditado da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães - SP 463, no Município de Auriflama.

REQUERIMENTO 00071/2012 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a ausência do Prefeito do Município e a sua não substituição pelo Vice-Prefeito.

MOÇÕES

Moção 00038/2012 - Rivelino Rodrigues, Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Instituição Beneficente "Benedita Fernandes" pela organização da 3ª edição do Boteco dos Amigos.

Moção 00039/2012 - Luiz Henrique Viotto, Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos Organizadores da Copa Perobinha de Futebol Amador, pelo empenho na organização do evento.

Moção 00040/2012 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos funcionários do Cartório Eleitoral de Jales, pelos esforços dedicados, especialmente no período de funcionamento do Cartório em horário especial nos últimos dias.