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PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2012 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta Subseção I à Seção IV da Lei Complementar n° 040/95, de 18 de Outubro de 1995 - Que estabelece o Código de Posturas do Município, dispondo sobre o rebaixamento de guias

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00103/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Sabiás, nas Chácaras Bandeirantes.

INDICAÇÃO 00104/2012 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal "Katsuyoshi Nishimoto", a Estrada da Uva, no Bairro do Jataí.

INDICAÇÃO 00105/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, no Jardim Nova Vida.

INDICAÇÃO 00106/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua do Estado, no trecho entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00107/2012 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a contratação de um estagiário para executar funções administrativas e de informática junto à COOPERSOL - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos de Jales.

INDICAÇÃO 00108/2012 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o asfaltamento da Rua Mesópolis, no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

INDICAÇÃO 00109/2012 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a instalação de bicos de luz na Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, especialmente nas proximidades do cruzamento com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Jardim Ana Cristina.

INDICAÇÃO 00110/2012 - Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Esperança, no Jardim Bom Jesus, na altura do nº 2133.

INDICAÇÃO 00111/2012 - Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a instalação de luminárias na Avenida Vitória Brasil, nos Conjuntos Habitacionais João Batista Colodetti e Dr. Pedro Nogueira.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00065/2012 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Isolinda Pimentel Lopes, entre as Ruas José da Costa e João Batista Curtolo, no Jardim Primavera.

REQUERIMENTO 00066/2012 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a construção de um "sarjetão" na Rua Vitória, altura do n° 548, no JACB II, à frente do imóvel do Senhor Marcos Antônio Cunha.

REQUERIMENTO 00067/2012 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre 02 aparelhos de Raio X Panorâmicos, recebidos por doação do Governo Federal.

MOÇÕES

Moção 00025/2012 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao Clube da Cavalgada de Jales, pela realização da cavalgada em comemoração ao aniversário de 71 anos de Jales.

Moção 00028/2012 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico de Enfermagem, pela conclusão do referido curso.

Moção 00031/2012 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Júlio César Camargo, pela vitoriosa carreira em mais de 20 anos como peão de rodeio.

Moção 00033/2012 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao Esquadrão de Demonstração Aérea (Esquadrilha da Fumaça), pela brilhante apresentação nas festividades de aniversário de 71 anos de fundação de Jales.

Moção 00034/2012 - Luiz Henrique Viotto, Luís Especiato e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela organização do 15° Campeonato "XV de Abril" de Gateball, realizado no dia 24 de abril de 2012, em comemoração ao aniversário de 71 anos de fundação de nossa cidade.

Moção 00035/2012 - Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos Organizadores da 10ª Corrida Pedestre de Jales, pela iniciativa de promover tal evento, no dia 22 de abril de 2012, em virtude das comemorações do aniversário de 71 anos de nossa cidade.

Moção 00036/2012 - Rivelino Rodrigues, Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos Organizadores da 3ª Etapa do Kart Club de Jales, pela iniciativa de organizar e incentivar o esporte em nossa cidade.

Moção 00037/2012 - Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos Organizadores e Participantes da 13ª Copa de Judô Cidade de Jales, pelo empenho e organização do evento em nossa cidade.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00041/2012 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Desafeta área de terra objeto da matrícula nº 25.641 e autoriza concessão de direito real de uso a entidade privada sem fins lucrativos e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00042/2012 - Poder Executivo - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM 00002/2012 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 16 e revoga o inciso XII do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Jales.