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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00144/2011 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2012.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI 00165/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativo ao exercício de 2012.

PROJETO DE LEI 00166/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias, relativas ao exercício de 2012.

PROJETO DE LEI 00167/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00172/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de área de terra urbana para o prolongamento da "Alameda dos Ipês" e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00175/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Disciplina o comércio eventual em área, via e logradouro públicos e institui a cobrança de taxa para o exercício desta atividade.

PROJETO DE LEI 00176/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Vincula os Conselheiros Tutelares ao Regime Geral de Previdência Social e lhes institui férias e décimo terceiro salário.

PROJETO DE LEI 00180/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00168/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria e institui a cobrança da Taxa de Disposição de Resíduos Sólidos da Construção Civil, Podas de Árvores e outros Resíduos Inertes.

PROJETO DE LEI 00173/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Passa a disciplinar o apoio financeiro de que tratam as Leis nº 2.725, de 25 de fevereiro de 2003 e nº 3.603, de 04 de maio de 2009.

REJEITADO

PROJETO DE LEI 00174/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do patrimônio público municipal.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00169/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº3770, de 05 de julho de 2010.

PROJETO DE LEI 00171/2011 - Claudir Aranda da Silva - Institui o Dia dos Desbravadores no município de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00326/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para se instituir estacionamento alternado em dias da semana na Rua Vinte e Quatro, principalmente entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

INDICAÇÃO 00327/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma da cobertura do Portal da cidade, localizado na Avenida João Amadeu.

INDICAÇÃO 00328/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezoito, entre as Ruas Quinze e Dezessete, Centro.

INDICAÇÃO 00329/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e de outras autoridades ambientais providências para que sejam convidados a sociedade jalesense, bem como os Poderes Públicos, para assistirem ao plantio das árvores que substituirão as que serão derrubadas na "Praça Cunha Bueno", em virtude da instalação da Estação SESI de Cultura.

INDICAÇÃO 00330/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Adelmo Bochi, Vicente de Paula Prado Gonçalves e Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, no Jardim Monterey.

INDICAÇÃO 00331/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de sinalização (horizontal e vertical) nas paradas dos ônibus, municipais e intermunicipais, na cidade de Jales.

INDICAÇÃO 00332/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas, no leito do córrego e a poda das árvores localizadas na Avenida Maria Jalles.

INDICAÇÃO 00333/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o asfaltamento das Ruas Flávio Ferraz, Antônio Pivoto e Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00212/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre projetos de lazer e sociais desenvolvidos pelo município para a juventude jalesense.

REQUERIMENTO 00213/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de uma Praça da Juventude no município.

REQUERIMENTO 00214/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das Ruas João Altimari, Manuel Albuquerque, Flávio Ferraz e Antônio Pinto, no Jardim Morumbi.

REQUERIMENTO 00215/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de calçamento, implantação de sinalização e reforma dos redutores de velocidade na Avenida Lourival de Souza.

REQUERIMENTO 00216/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela administração para inibir os depósitos irregulares de lixo nas estradas municipais, bem como a possibilidade de colocação de caçambas removíveis em pontos estratégicos.

REQUERIMENTO 00217/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o valor devido e não repassado pela administração ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQUERIMENTO 00218/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a dívida da Prefeitura Municipal com o ECAD, bem como outras indagações atinentes ao assunto.

REQUERIMENTO 00219/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando será procedida a pintura da sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas, principalmente defronte ao AME.

REQUERIMENTO 00220/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo várias informações sobre o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Jales.

REQUERIMENTO 00221/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar computadores novos ou em bom estado de uso para a Biblioteca Municipal.

MOÇÕES

Moção 00049/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso e Luís Especiato - Pesar - À Família de Maria Leite Nogueira.

Moção 00050/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Paróquia São José Operário, aos Organizadores, Companhias e participantes, pela realização do Encontro de Companhias de Folias de Reis.

Moção 00051/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao senhor Ezequiel Ferreira, pela reeleição na presidência do CCTI.

Moção 00052/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Aplausos - À Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Jales, pela realização do Congresso da UFADJA.

Moção 00053/2011 - Claudir Aranda da Silva e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos organizadores, trabalhadores e voluntários que enfeitam a cidade para as comemorações natalinas, pelos relevantes serviços que executam na decoração natalina da cidade de Jales.

Moção 00054/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso e Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Maria Gerez Garcia de Cervantes.

Moção 00055/2011 - Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto e Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Equipe Profissional da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do Programa de Alfabetização Cidadã - PAC.

Moção 00056/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Ciretran e à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito de Jales, pela realização da campanha "Educação no Trânsito - O Álcool é Responsável por Inúmeros Acidentes de Trânsito".

Moção 00057/2011 - Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao Coral da APAE de Jales, pela brilhante apresentação realizada na formatura da 2ª turma do Projeto de Alfabetização Cidadã - PAC.

Moção 00058/2011 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos servidores do Poder Legislativo Jalesense, pelos excelentes serviços prestados à Edilidade Jalesense.

Moção 00059/2011 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Aos funcionários do Serviço de Atendimento aos Usuários da SP 320 e outras rodovias da região, pelos excelentes serviços prestados.

Moção 00060/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - À equipe da Apafuj/Smect, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista Série "Prata", Categoria Sub 09.

Moção 00061/2011 - Luiz Henrique Viotto - Pesar - Adriana Pinha Fernandes.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00177/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de mensagens antidrogas nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo Jalesense, suas autarquias e empresas públicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00178/2011 - Luiz Henrique Viotto - Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH na ficha escolar do aluno da rede municipal de ensino de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00179/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui no município de Jales a Campanha Anual Educativa "Visite Seu Imóvel".