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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00014/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Concede bônus aos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales no exercício de 2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00015/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Disciplina a concessão de bônus aos servidores públicos titulares de cargo em exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales para o exercício de 2011.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00163/2011 - Luís Especiato - Denomina espaço público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00164/2011 - Luís Especiato - Denomina rua no Jardim Samambaia e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00010/2011 - Mesa Diretora - Autoriza a Câmara Municipal de Jales firmar convênio com empresa prestadora de serviço de saúde/operadora de plano de saúde.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00317/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a execução de obras de reparos no piso asfáltico da Rua Dezenove, esquina com a Rua Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00318/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo providências para solucionar os transtornos provocados pelos ônibus que param em frente ao AME, na Rua Catorze, para embarque/desembarque de pacientes.

INDICAÇÃO 00319/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua do Estado, entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00320/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para a notificação da empresa Portal Editora Agência de Publicidade Ltda. para que a mesma retire as placas de publicidade espalhadas pelas Avenidas Francisco Jalles, João Amadeu, Paulo Marcondes e Arapuã, bem como proceda a devolução do dinheiro aos anunciantes.

INDICAÇÃO 00321/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que interceda junto à Empresa Conter no sentido de que esta faça a pavimentação da avenida que liga o Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".

INDICAÇÃO 00322/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo urbano no Jardim São Gabriel e Hospital de Câncer, com itinerário e horário determinado, bem como a divulgação das linhas, itinerários e horários dos ônibus urbanos para a população jalesense.

INDICAÇÃO 00323/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos bueiros, nas galerias, nos terrenos baldios e ruas do Jardim Municipal e Bairro do Aeroporto.

INDICAÇÃO 00324/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo providências para a eliminação dos pontos escuros dos Jardins do Bosque e Eldorado, bem como do Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

INDICAÇÃO 00325/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de sinalização vertical ("Pare") nos cruzamentos da Rua Salvador com as Ruas Seis e Oito, no Residencial Maria Silveira.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00204/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade das ESF´s oferecerem abrigo para todos os usuários dentro das mesmas.

REQUERIMENTO 00205/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre as atualizações e dificuldade para acesso ao site oficial do Poder Executivo.

REQUERIMENTO 00207/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a realização do campeonato municipal de futebol amador no ano de 2012.

REQUERIMENTO 00208/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo informações sobre a atual situação de endividamento da Prefeitura.

REQUERIMENTO 00209/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre o procedimento licitatório para instalação de câmeras filmadoras nas unidades de saúde do Município.

REQUERIMENTO 00210/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alteração do horário reservado para carga e descarga na área central, bem como sobre as faixas de estacionamento.

REQUERIMENTO 00211/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00171/2011 - Claudir Aranda da Silva - Institui o Dia dos Desbravadores no município de Jales.

PROJETO DE LEI 00172/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de área de terra urbana para o prolongamento da "Alameda dos Ipês" e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00173/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Passa a disciplinar o apoio financeiro de que tratam as Leis nº 2.725, de 25 de fevereiro de 2003 e nº 3.603, de 04 de maio de 2009.