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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00119/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza doação de área de terra urbana de propriedade do Município ao Serviço Social da Indústria - SESI.

PROJETO DE LEI 00144/2011 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2012, com Emendas Modificativas nºs 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2011 e Emenda Modificativa nº47/2011.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI 00158/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00170/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00160/2011 - Luís Especiato - Denomina ESF Rural e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00306/2011 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa e grade de proteção no bueiro existente na Rua João Batista de Mello, bem como a realização de uma operação tapa-buracos na mesma, principalmente entre as Ruas Iguaporé e Amazônia, no Jardim São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00307/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guido Parminondi, em frente ao n.º 1798, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00308/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de um poste com luminária, na Rua Formosa, nas imediações do n.º 1805, na Cohab Roque Viola.

INDICAÇÃO 00309/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a realização de completa limpeza e colocação da grade de proteção, na galeria existente na área localizada entre os Jardins Alvorada e Arapuã, bem como a colocação de uma placa proibindo o depósito de lixo no local.

INDICAÇÃO 00310/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos bueiros localizados na Avenida Maria Jalles, principalmente os localizados defronte ao "Pesqueiro".

INDICAÇÃO 00311/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua São Benedito, no Jardim São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00312/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Maria Jalles, em frente à Escola Ferreira Prado.

INDICAÇÃO 00313/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, nas Avenidas Lourival de Souza e América do Sul, que interligam o Jardim Santo Expedito aos Conjuntos Habitacionais Arapuã, Pedro Nogueira e Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO 00314/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", localizada na confluência das Ruas Dois e Nova Iorque, na área central.

INDICAÇÃO 00315/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de campeonato de futebol amador com equipes da zona rural e urbana da cidade de Jales.

INDICAÇÃO 00316/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três, especificamente entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00200/2011 - Claudir Aranda da Silva e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre as condições estruturais dos pontos de ônibus na cidade, bem como a possibilidade de substituição de alguns pontos.

REQUERIMENTO 00201/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre áreas urbanas da municipalidade.

REQUERIMENTO 00202/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela administração para eliminar os insetos, inclusive o mosquito transmissor da dengue.

REQUERIMENTO 00203/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a aplicação dos recursos da Educação.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00165/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativo ao exercício de 2012.

PROJETO DE LEI 00166/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias, relativas ao exercício de 2012.

PROJETO DE LEI 00167/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00168/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria e institui a cobrança da Taxa de Disposição de Resíduos Sólidos da Construção Civil, Podas de Árvores e outros Resíduos Inertes.

PROJETO DE LEI 00169/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº3770, de 05 de julho de 2010.