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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00151/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante cláusula resolutiva expressa.

PROJETO DE LEI 00152/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante cláusula resolutiva expressa.

PROJETO DE LEI 00153/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim específico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2011 - Poder Executivo - Institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales - SP e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00119/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza doação de área de terra urbana de propriedade do Município ao Serviço Social da Indústria - SESI.

PROJETO DE LEI 00144/2011 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2012, com Emendas Modificativas nºs 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2011.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00299/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, entre as Ruas Seis e Dez, no Jardim Maria Paula.

INDICAÇÃO 00300/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que interceda junto à Empresa Conter objetivando o depósito da terra excedente da duplicação da SP-320 nos lotes do Distrito Industrial III.

INDICAÇÃO 00301/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Comandante da 2ª Cia de Jales a disponibilização de uma viatura policial durante a passagem das composições da ALL na travessia da Rua Maranhão, no Jardim Paulista, principalmente no horário entre as 6 e 9 horas e das 17 até 19 horas.

INDICAÇÃO 00302/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o deferimento do Requerimento nº 13.368/2011, de autoria da Senhora Ivonete dos Anjos Custódio, que requer a instalação de placa de estacionamento para motos na Praça João Mariano de Freitas.

INDICAÇÃO 00303/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita da América Latina Logística - ALL providências para que as composições férreas não cruzem o perímetro urbano de Jales no período das 6h30min até as 8h.

INDICAÇÃO 00304/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guido Parminondi, próximo ao cruzamento com a Rua Wladimir Sabatini Prandi, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00305/2011 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a repintura das faixas da Avenida João Amadeu, entre o Viaduto José Carlos Guisso e o Jales Clube.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00191/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de uma ESF no Jardim do Bosque.

REQUERIMENTO 00192/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da colocação de placa indicativa de nomenclatura ou um busto na Praça João Mariano de Freitas.

REQUERIMENTO 00193/2011 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre a aplicabilidade, no Município de Jales, da Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais.

REQUERIMENTO 00194/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.762, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem banheiros para os clientes.

REQUERIMENTO 00195/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo várias informações sobre a locação de uma máquina retroescavadeira pela Administração.

REQUERIMENTO 00196/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre os valores pagos à Construtora Miranda & Alves Ltda. pela obra de revitalização do centro da cidade, bem como sobre o novo processo licitatório para conclusão das obras.

REQUERIMENTO 00197/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a construção dos campos de futebol nos bairros Loteamento Big Plaza e Aeroporto.

REQUERIMENTO 00198/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre as obras de reforma do prédio onde está instalada a ESF "Setuo Suetugo", no Jardim São Jorge.

REQUERIMENTO 00199/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o problema com a massa asfáltica na Rua Raphael Andreu Blaya, entre as Ruas Professor Rubião Meira e Tupinambás, no Jardim Paraíso.

MOÇÕES

MOÇÃO 00042/2011 - Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de Eunice Bernardes Campoli.

MOÇÃO 00043/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Casa da Criança de Jales, pelos serviços prestados enquanto na administração da Zona Azul de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00044/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Casa da Criança de Jales, AACAJ, Lar dos Velhinhos e Sacra, pela realização da I Quermesse Solidária.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00045/2011 - Claudir Aranda da Silva - Pesar - À Família de Maria Expósito Bigotto.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00046/2011 - Claudir Aranda da Silva - Pesar - À Família de Bôrtolo Antônio Dettoffi.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00047/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao Proença Supermercados, pela sua participação em eventos solidários na cidade de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00048/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À APAE de Jales, pela realização do Jantar Tropical.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00163/2011 - Luís Especiato - Denomina espaço público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00164/2011 - Luís Especiato - Denomina rua no Jardim Samambaia e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2011 - Mesa Diretora - Autoriza a Câmara Municipal de Jales firmar convênio com empresa prestadora de serviço de saúde/operadora de plano de saúde.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00014/2011 - Poder Executivo - Concede bônus aos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales no exercício de 2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00015/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Disciplina a concessão de bônus aos servidores públicos titulares de cargo em exercício na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales para o exercício de 2011.