quinta, 19 de junho de 2025 -
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- Em Requerimento, Vereadora aborda identificação e acompanhamento de alunos...
Por meio do Requerimento nº 156/2024, a Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves solicitou informações à Prefeitura e ao Conselho Tutelar sobre o monitoramento e suporte junto às Escolas Municipais de Ensino Infantil - EMEIs e demais escolas de Jales para identificação e acompanhamento de crianças em situações de risco ou vulnerabilidade, e sobre o trabalho com o Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente – CIACA. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, na 1808ª Sessão Ordinária da Câmara.
No documento, a Edil colocou que em visitas realizadas recentemente às EMEIs do município, constatou-se a existência de diversas crianças em situações de vulnerabilidade, incluindo casos de síndromes, abandono familiar e suspeita de maus-tratos. Ela salientou a importância de uma atuação proativa e integrada entre o Conselho Tutelar, as EMEIs, escolas e outros órgãos de proteção para a identificação precoce e acompanhamento dessas crianças, garantindo a defesa de seus direitos e um desenvolvimento saudável.
“Houve um pedido a uma criança de treze anos de idade com dificuldade de ter roupas para a escola. A Prefeitura fornece o uniforme, mas precisa ser enviada à EMEI mais uma troca de roupa. Fiz uma visita e levei doações para essa EMEI e me deparei com pedidos de funcionários, de um acolhimento um pouco maior àquela criança. Busquei ver se ela passa por algum acolhimento do município, para que tenha um acompanhamento. A família passa por um momento difícil de vulnerabilidade e a criança não passa por esse atendimento em nenhum local no município. Não podemos virar as costas para essa criança. Peço uma atenção maior, por meio desse Requerimento”, disse a parlamentar na Sessão Ordinária.
Moreto lembrou, na propositura, que o CIACA oferece tratamento especializado e possui um veículo disponível para buscar e devolver as crianças atendidas, contribuindo significativamente para o seu bem-estar. Ela alertou que traumas e dificuldades enfrentadas durante a infância podem resultar em adultos com sérios problemas emocionais, sociais e até mesmo em casos de depressão e suicídio.
Nesse contexto, a Vereadora questionou o Executivo se o Conselho Tutelar realiza algum trabalho contínuo de monitoramento e suporte junto às EMEIs e demais escolas do município e, em caso afirmativo, pediu o detalhamento de como esse trabalho é desenvolvido. Também quis saber se existe um fluxo de comunicação previsto com o CIACA e outros órgãos de apoio.
Em caso de resposta negativa, a parlamentar perguntou quais são os entraves ou dificuldades para a implementação de um trabalho integrado com as instituições de ensino, e se existe alguma parceria formal ou planejamento para estabelecer um protocolo de atendimento conjunto entre o Conselho Tutelar e o CIACA, aproveitando os recursos já disponíveis, como o veículo do Centro Integrado.
Outros detalhes do Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/50365.
