sexta, 20 de junho de 2025 -
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- Em resposta a Requerimento, Prefeitura diz que está providenciando servidor...
A Prefeitura, por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Carlos Roberto Altimari, respondeu ao Requerimento nº 127/2024, da Vereadora Ana Carolina Lima Amador, dizendo que está providenciando servidor público para serviços de limpeza no local utilizado pela Orquestra Municipal. Na propositura, a parlamentar também solicitou informações sobre a gestão dos recursos arrecadados.
No Requerimento, Amador questionou o motivo de não haver um servidor público responsável pelos serviços de limpeza no local e a previsão para sua contratação. O Secretário afirmou em ofício que o processo está em andamento, e que deve ser concluído até dezembro.
Outra dúvida da Vereadora se referiu ao valor arrecadado mensalmente com as contribuições financeiras feitas pelos alunos da Orquestra. O Secretário colocou que o valor arrecadado varia bastante mensalmente por ser recurso de doação, e que depende dos colaboradores, alunos, pais e responsáveis que podem contribuir. Ele detalhou os valores mensais em tabela que pode ser acessada no link https://abre.ai/tabela-doacoes.
Onde e como são aplicados os recursos arrecadados também foram objetos de dúvidas de Amador. Altimari respondeu que, na maior parte, são usados na aquisição de materiais de consumo rápido como palhetas, óleos e cremes lubrificantes, reposição e troca de cordas, ajustes de cavaletes, soldas, algumas necessidades de reparos e consertos de luthier, reposição de peças e limpeza, e em parte da manutenção da escola como iluminação, escritório etc.
De acordo com ele, há cerca de três meses, no entanto, foi necessário enviar dois oboés para manutenção, e o custo totalizou R$ 3.200,00, que está sendo pago em parcelas. O Secretário alegou que isso ocasionou corte de algumas manutenções nesse período devido a um baixo número de doações este ano, mas que, segundo as estimativas, tudo deve ser normalizado no final deste mês.
Amador também havia perguntado de que forma é realizada a prestação de contas sobre a utilização desses recursos. Altimari esclareceu que todas as doações, contendo o nome da pessoa que faz a doação, todo o material comprado e todos os serviços prestados são disponibilizados no mural da escola, e que permanecem no local até janeiro do ano seguinte.
Por último, a Vereadora quis saber quais providências serão tomadas pelo Poder Executivo para regularizar a situação. Sobre a limpeza, o secretário reforçou que será disponibilizado servidor para essa finalidade. Já em relação aos recursos, ele respondeu que as doações estão previstas em lei e são geridas pelos membros da comissão (diretor, secretário e coordenador), escolhida no começo do ano letivo por todos os associados e alunos, em votação por aclamação.
Novamente, Altimari salientou que todas essas informações e ações ficam dispostas no mural da escola, conforme descrito em Ata, e acrescentou que, de acordo com a lei, é da comissão a responsabilidade pela gestão e disponibilização dessas informações no mural.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/49985.
