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Prefeitura responde requerimento sobre imóveis alugados
30 de junho de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete e Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento solicitando que a Prefeitura encaminhasse a relação dos imóveis que são alugados pela administração e para quais finalidades.
Tupete e Macetão justificaram que o município tem uma grande despesa financeira com aluguel de imóveis. Com a nova realidade econômica resultante da pandemia de covid-19, os contratos de locação, em geral, estão sendo renegociados com redução dos valores.
Os vereadores indagaram quais os valores das locações, os endereços dos imóveis, se o valor de algum dos aluguéis foi renegociado, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Divisão de Licitações, Compras e Materiais, encaminhou uma lista contendo a relação dos dezenove imóveis alugados pela administração.
Segundo a Prefeitura, todos os contratos, exceto os destinados a aluguel social, são reajustados anualmente pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os contratos de maior valor foram reajustados recentemente.
Os contratos firmados com a Empresa Além dos Sonhos Participações e Empreendimentos Ltda. e com Nilse Helena Pires Assunção foram prorrogados com valores abaixo do INPC e passaram a custar R$ 5,8 mil e R$ 13,8 mil. Nesses imóveis funcionam a EMEI Prof. “Vera Lúcia de Oliveira Vilela” e o Fórum de Justiça Federal de Primeiro Grau de Jales, respectivamente.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
