Câmara Municipal de Jales

Indicação Nº 335/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Santos, próximo à Rua Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 336/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Cardoso da Silva, defronte ao Centro Comunitário, mais especificamente defronte ao campo de bocha, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 337/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma da calçada na Praça João Mariano de Freitas, na lateral defronte ao Banco Bradesco, no Centro.Indicação Nº 338/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a retirada de lixo e entulhos depositados indevidamente na área da calçada da Avenida Aleixo Basílio Mendes, esquina com a Rua Wladimir Sabatini Prandi, no Jardim Eldorado.Indicação Nº 339/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o corte de uma árvore seca localizada na Avenida Lourival de Souza, nas proximidades do Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.Indicação Nº 340/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma da sinalização horizontal de trânsito na Rua Nova Iorque, esquina com a Rua Bom Pastor, no Jardim Castelo.Indicação Nº 341/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a implantação urgente de um redutor de velocidade na Avenida Integração, nas proximidades do número 2487, próximo à Vila União.Indicação Nº 342/2020 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo o pagamento de 40% (quarenta por cento) a título de periculosidade, aos motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros que trabalham no SAMU, em todo o período da pandemia da COVID-19.Indicação Nº 343/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a instalação de corrimãos nas duas laterais das calçadas do canteiro central da Avenida João Amadeu, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Centro.Requerimento Nº 124/2020 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o distanciamento e as medidas de proteção oferecidos no transporte de pacientes nos ônibus disponibilizados pela Prefeitura Municipal.Requerimento Nº 125/2020 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo várias informações sobre a redução dos horários dos ônibus para o transporte público de passageiros da Auto Viação Jauense, empresa concessionária que explora o transporte público em Jales.Requerimento Nº 126/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a não disponibilização do funcionamento da Unidade Odontológica na Estratégia Saúde da Família - ESF Zilda Arns.Requerimento Nº 127/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre ofício nº 144/2020 do Conselho Tutelar de Jales dirigido ao Prefeito Municipal, particularmente no que se refere à resposta oferecida pelo Prefeito Municipal.Requerimento Nº 128/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações relativas ao Veto Nº 3/2020 proposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.Requerimento Nº 129/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem da Elektro informações sobre os cortes de energia elétrica devido a falta de pagamento e sobre as condições oferecidas para o atendimento dos consumidores afetados.Requerimento Nº 130/2020 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de mobilização dos policiais militares que prestam serviço na "Atividade Delegada" para que autuem os motociclistas que trafegarem pelo perímetro urbano com escapamento em desacordo com a legislação.Moção Nº 15/2020 - João Valeriano Zanetoni - Congratulações - Aos Diretores, Professores, Funcionários e Estudantes da Escola Técnica Estadual "Dr. José Luiz Vianna Coutinho", do Centro Paula Souza, pela celebração do 32º ano do início de suas atividades.Projeto de Lei Nº 128/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 129/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 130/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 131/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 132/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 133/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Veto Nº 3/2020 - Poder Executivo - Veto integral ao Autógrafo nº87/2020 referente ao Projeto de Lei nº 56/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.Veto Nº 4/2020 - Poder Executivo - Veto integral ao Autógrafo nº 91/2020 referente ao Projeto de Lei nº 95/2020 - Estabelece a obrigatoriedade dos supermercados, indústrias, comércios e agências bancárias de realizar aferição de temperatura corporal dos clientes, funcionários, colaboradores ou fornecedores antes de adentrarem ao estabelecimento, através de termômetros infravermelhos ou outro instrumento correlato.Veto Nº 5/2020 - Poder Executivo - Veto integral ao Autógrafo nº 102/2020 referente ao Projeto de Lei nº 127/2020 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024.

Projeto de Lei Nº 111/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de Jales da inclusão da modalidade cutiano.