Câmara Municipal de Jales

Indicação Nº 61/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a criação de uma vaga de estacionamento de curta duração na Rua Doze, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, no centro.Indicação Nº 62/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para transformar a Rua Onze, no cruzamento com a Rua Doze, em via de mão preferencial.Indicação Nº 63/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Três, no centro.Indicação Nº 64/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Quatorze, nas proximidades do número 2750, no centro.Indicação Nº 65/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a revitalização e a instalação de bancos na Praça Valdemar Jesus de Souza, localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Porto Alegre e Vitória, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 66/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida da Integração, a partir da rotatória da Avenida Francisco Jales, seguindo pela Rua Anísio Martins Ferreira até o cruzamento com a Rua Iguaporé, no Bairro São Judas Tadeu.Indicação Nº 67/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Maria Jalles, defronte ao Colégio Ferreira Prado, na Vila Norma.Indicação Nº 68/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a revitalização do Portal da Cidade, com uma limpeza geral e a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre que estão quebrados.Indicação Nº 69/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três, no Jardim América, defronte ao novo Supermercado SBR, cujas obras de construção estão em fase final e com previsão de entrar em funcionamento em breve.Indicação Nº 70/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bom Pastor, entre as Ruas Nova York e Hum, na Vila Inez.Indicação Nº 71/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Antônio Pavan, nas proximidades da esquina com a Rua Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.Indicação Nº 72/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Formosa, defronte ao portão principal da Creche do Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.Indicação Nº 73/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a desobstrução de “bocas de lobo” na Rua Cacique, esquina com a Rua Aimorés, no Jardim Paraíso.Indicação Nº 74/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma e a disponibilização para uso público do bebedouro situado na Praça Euphly Jalles, no centro da cidade.Indicação Nº 75/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a limpeza de uma área pública situada entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Tomaz Antônio Gonzaga, defronte ao Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira e ao Residencial Vila Mariana.Indicação Nº 76/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Hirochi Fidechina, no Jardim Eldorado.Indicação Nº 77/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.Indicação Nº 78/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.Indicação Nº 79/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Arapuã, nas proximidades da Coopersol, mais precisamente defronte da Igreja Presbiteriana.Indicação Nº 80/2017 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Rubião Meira, desde a Rua Dois até o cruzamento com a Rua Iguaporé, no Jardim Paraiso.Indicação Nº 81/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Dez, entre as Ruas Salvador e Rua Hum, na Vila Norma e Residencial Maria Silveira.Requerimento Nº 30/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre as áreas que estão atualmente isentas do pagamento de IPTU, amparadas no Art. 64, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município de Jales.Requerimento Nº 31/2017 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre o transporte coletivo urbano, quanto aos horários oferecidos, especialmente aos finais de semana, melhoria da qualidade dos veículos empregados e valores dispendidos pela municipalidade à Empresa Jauense.Requerimento Nº 32/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a implantação do Programa "Cidade Digital" em Jales.Requerimento Nº 33/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o valor total pago em salários aos ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação do Prefeito Municipal.Requerimento Nº 34/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a manutenção nas ruas sem asfalto do Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.Requerimento Nº 35/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em restabelecer convênio com a Associação Comunitária Moriah visando a reabertura da “Casa Abrigo” para acolhimento de mulheres vítimas de violência.Requerimento Nº 36/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer da Gerência de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre o grande rebaixamento existente entre os trilhos do trem na passagem de nível sobre a via férrea, na Rua Maranhão, no Jardim Paulista e sobre providências a serem tomadas, além da instalação de iluminação pública e uma cancela que feche o trânsito quando da aproximação das composições ferroviárias.Requerimento Nº 37/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da oferta de outro tipo de hospedagem aos pacientes de Jales em tratamento contra o câncer em Barretos.Moção Nº 7/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - Ao Juiz Fernando Antônio de Lima, pela condução dos trabalhos como titular da Vara do Juizado Cível e Criminal de Jales e em protesto ao processo disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.Moção Nº 8/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - À manutenção das sedes das Diretorias e Inspetorias Regionais, vinculadas à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.Moção Nº 9/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Dom Demétrio Valentini, Bispo Emérito de Jales, pelo lançamento do livro “Palavras que Permanecem”, pela Editora Paulinas.Projeto de Lei Nº 61/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 62/2017 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 4.625, de 16 de março de 2017, com alterações posteriores e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 63/2017 - Poder Executivo - Integra área ao Perímetro Urbano da Cidade de Jales.Projeto de Lei Nº 64/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Parcelamento de débito com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 65/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 47/2017 - Poder Executivo - Autoriza a concessão do direito real de uso de bens imóveis localizados no Aeródromo Municipal de Jales/SP e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 48/2017 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.Projeto de Lei Nº 49/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.Projeto de Lei Nº 50/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a instituição de penalidades por atos lesivos à limpeza pública.Projeto de Lei Nº 51/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de fezes de animais em vias, praças, parques e demais logradouros públicos por parte dos proprietários de animais de estimação.Projeto de Lei Nº 52/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” ou "parque infantil" na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento.Projeto de Lei Nº 53/2017 - Poder Executivo - Dá nova redação a artigo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal Saúde da Região de Jales - CONSIRJ em que este Município é Ente Consorciado.Projeto de Lei Nº 56/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Corporação Musical Municipal de Jales, para fins de concessão de subvenção social.Projeto de Lei Nº 57/2017 - Poder Executivo - Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 4.531, de 30 de junho de 2016.Projeto de Lei Nº 58/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis, Tiago Vandré de Souza Abra - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento.Projeto de Lei Nº 60/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2016, ajuizados ou não e dá outras providências.