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Câmara Municipal de Jales
Consulta
Expediente - 1298ª Sessão Ordinária de 2008
Tipo: Expediente
Data: 24/11/2008
Observações: 1298ª Sessão Ordinária de 2008 - Realizada em 24/11/2008, às 18:30
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2008 | 49 KB |
Matérias
Indicações
Indicação Nº 476/2008 - Antônio Donizeth Reinaldo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Milton Antônio Pedrosa, bem como a aquisição e instalação, pela Prefeitura Municipal, de placa indicativa de nomenclatura da referida via, no Loteamento Big Plaza.
Indicação Nº 477/2008 - Antônio Donizeth Reinaldo - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Novo Horizonte, localizada entre a Rua Ipiranga e a Marginal Izaura Berto Venturini, no Jardim Ipiranga.
Indicação Nº 478/2008 - Antônio Donizeth Reinaldo - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de poste e luminária, na Rua Minas Gerais, nas imediações do número 4320, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 479/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção, com a maior urgência, de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Arthur Segantini Filho, esquina com a Rua Felipe Anestes Mistilides, no Jardim Euphly Jalles.
Indicação Nº 480/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a instalação de uma luminária na Rua Francisco Maximiano, na altura do nº105, em frente a Auto Mecânica Sasso, no Distrito Industrial II.
Indicação Nº 469/2008 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da Rua São Francisco, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
Indicação Nº 481/2008 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a criação da Secretaria Municipal do Trânsito, independente de outra pasta.
Indicação Nº 482/2008 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a elaboração e a colocação em prática de um plano de cargos e carreira para os servidores que atuam na área da Saúde do Município.
Indicação Nº 483/2008 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o aumento do valor e da quantidade de bolsas de estudos do Centro Universitário de Jales - Unijales.
Indicação Nº 484/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de uma ciclovia na Avenida Lourival de Souza.
Indicação Nº 485/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros do Comboio.
Indicação Nº 486/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo para que faça gestão junto ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 2ª Cia. de Jales, objetivando a realização de rondas diuturnamente ao longo da Avenida Salustiano Pupim, especialmente nos finais de semana.
Indicação Nº 487/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o término das obras da pista de prova do Clube do Laço, no recinto da FACIP.
Indicação Nº 488/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração, pela Administração Municipal, de um modelo para as futuras edificações comerciais no entorno da Fundação "Masaru Kitayama".
Indicação Nº 489/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a liberação de recursos para a APAFUJ.
Indicação Nº 490/2008 - Antônio Donizeth Reinaldo, Mauro Hélio Lopes - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elis Regina, nas imediações do nº 4125, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.
Requerimentos
Requerimento Nº 105/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o atendimento à Indicação nº317/2008, que solicita a alteração da Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993, prevendo 180 dias de licença maternidade para as funcionárias públicas municipais, além de outras adequações referentes ao assunto.
Requerimento Nº 106/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes.
Requerimento Nº 107/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a limpeza e possível reforma dos sanitários públicos da Praça "João Mariano de Freitas".
Requerimento Nº 108/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de estender para outras ruas do centro da cidade a decoração natalina.
Requerimento Nº 109/2008 - Osmar Pereira de Rezende, Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre a leishmaniose na cidade de Jales, bem como sobre recursos e alternativas para construção de um Centro de Zoonoses na cidade de Jales.
Moções
Moção Nº 81/2008 - Antônio Donizeth Reinaldo - Aplausos - Ao Senhor Ricardo Tanios, pelo dinamismo, sucesso empresarial na cidade de Jales e espírito altruístico.
Moção Nº 82/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Odete Alves de Lima dos Santos.
Moção Nº 83/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Ademar Célio Marcondes.
Moção Nº 84/2008 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Fatec de Jales, pela realização da 1ª Semana Acadêmica da Fatec de Jales.
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 156/2008 - Poder Executivo - Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009.
Projeto de Lei Nº 157/2008 - Poder Executivo - Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2006/2009, relativos ao exercício de 2009.
Projeto de Lei Nº 158/2008 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 159/2008 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Jales a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Projeto de Lei Nº 160/2008 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário de Jales - UNIJALES para a implantação do Ambulatório Integrado de Atendimento à Saúde - Clínica Escola e concessão de estágio curricular.
Projeto de Lei Nº 161/2008 - Poder Executivo - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação.
Projeto de Lei Nº 162/2008 - José Roberto Fávaro - Denomina a Rua Projetada C, no Parque Comercial e Industrial III - "José Carlos Guisso."
Projeto de Lei Nº 163/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Proíbe o estacionamento de veículos defronte aos estabelecimentos bancários no Município de Jales.
Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008 - Poder Executivo - Cria cargos e fixa subsídio e vencimento para o desempenho das competências da Secretaria Municipal de Comunicação.
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2008 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Carvalho e dá outras providências.
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 6/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Regulamenta concessão de honrarias pelo Legislativo Jalesense e dá outras providências.