quinta, 29 de maio de 2025 -
- Câmara
- Sessões
- Arquivos Disponíveis da Sessão
Câmara Municipal de Jales
Consulta
Expediente - 1437ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2013
Observações: 1437ª Sessão Ordinária de 2013 - Realizada em 22/04/2013, às 20:00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2013 | 31 KB |
Matérias
Indicações
Indicação Nº 97/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo o conserto do telhado e do forro do Centro Comunitário "Maria Benir Botton Pupim" do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".
Indicação Nº 98/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.734, de 21 de março de 2003, que instituiu e disciplinou a atividade relativa ao serviço de "moto-táxi".
Indicação Nº 99/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a limpeza do pátio da estação da FEPASA, hoje desativada, nas proximidades da Av. Jânio Quadros, no Centro.
Indicação Nº 100/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para transformar uma área sem utilização, na Av. Jânio Quadros, ao lado do Campo da FEPASA, em "Lanchódromo".
Indicação Nº 101/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de guias, sarjetas e calçadas na Avenida Joaquina Clara de Jesus, no Jardim Primavera.
Indicação Nº 102/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a Rua Dezessete, no Jardim Novo Mundo.
Indicação Nº 103/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a melhora da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 104/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei Complementar que incorpore gratificação de função aos vencimentos dos ocupantes de cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches.
Indicação Nº 105/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de "operação tapa buracos" na Rua Nova Iorque, na Vila Inês, especialmente nas proximidades do número 941.
Indicação Nº 106/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a instalação de luminárias, guias, sarjeta e asfalto na Rua José Correia, no Jardim Paulista, nas proximidades do Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
Requerimentos
Requerimento Nº 66/2013 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o endereço do site oficial da Prefeitura e demais endereços eletrônicos, bem como sobre divulgação de informações a que se refere a Lei de Acesso à Informação.
Requerimento Nº 67/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico das ruas de Jales e sobre recursos financeiros para este fim.
Requerimento Nº 68/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o valor pago mensalmente para a Sabesp pelo abastecimento de água do Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso e do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso - CIEVI, bem como sobre a possibilidade de reativação de um poço artesiano existente no local.
Requerimento Nº 69/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas com relação aos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas da cidade.
Requerimento Nº 70/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os critérios que priorizam a seleção das vias públicas que recebem a operação "tapa buracos".
Requerimento Nº 71/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre a concessão de escrituras das áreas doadas para entidades assistenciais de Jales.
Requerimento Nº 72/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra, André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da Corporação Musical Municipal se apresentar, nas noites de domingo, na Praça Euphly Jalles.
Moções
Moção Nº 9/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Congratulações - Aos Ilustríssimos Senhores Antônio José de Matos, Laureano Leon de Oliveira, Nelson Iglézias e Roberto de Carvalho, pelos relevantes trabalhos prestados na imprensa falada e escrita de Jales.
Moção Nº 10/2013 - Luis Fernando Rosalino - Aplausos - Aos Ilustríssimos Senhores Paulo Sérgio Viana Pessoa e Rodolfo Júnio Zebiane Tondate, pela conquista do 1º lugar no IV Prêmio Banco do Povo Paulista.
Moção Nº 11/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Maria Francisca Bogaz Caparroz.
Moção Nº 12/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, pela iniciativa de trazer à Jales o Coral "Watoto", em um intercâmbio com povos de outras culturas e de promoção do hábito do trabalho social.
Moção Nº 13/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Família de José Cícero Fontes Xavier, pelo seu genitor ter sido o primeiro dentista de Jales e que prestou relevantes serviços à comunidade.
Moção Nº 14/2013 - Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - À APEOESP, subsede de Jales, pela firme iniciativa que a entidade tomou, em nível estadual, para a campanha salarial de 2013, com vistas a repor as perdas salariais.
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 52/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Jales a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2013 - Poder Executivo - Concede Cesta Básica de Alimentos aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que, a partir da promulgação desta Lei, passarem a ganhar até R$ 900,00 (Novecentos reais) por mês e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 54/2013 - Luis Fernando Rosalino - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos endereços eletrônicos de sites, redes sociais (perfis e fan pages) e blogs vinculados às administrações municipais direta e indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2013 - Claudir Aranda da Silva - Autoriza o Poder Executivo a apreender veículos abandonados em via ou praça pública.
Projeto de Lei Nº 56/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de Jales.
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Henrique Leite Nogueira e dá outras providências.