sexta, 07 de novembro de 2025 -
- Câmara
- Vereadores
- Proposituras - Visualização de Documentos
Câmara Municipal de Jales
Consulta
Lei Complementar Nº 248
Data: 25/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao § 2º do artigo "114-A" da Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993, acrescentado pela Lei Complementar nº193, de 15 de março de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2015 | 53,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 16 | 31/05/1993 | Altera §2º do artigo 114A com redação dada pela LC 193/2010. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 27/03/2015 |
Dá nova redação ao § 2º do artigo "114-A" da Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993, acrescentado pela Lei Complementar nº193, de 15 de março de 2010.
Autoria: Poder Executivo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Folha Regional | 30/06/2015 |