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terça, 07 de abril de 2020
Câmara Municipal de Jales - Lei Ordinária Nº 1335
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 30/09/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Jales.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/11/2012 4,9 MB
Html .html 30/10/2012 4,7 MB
Html Compilado .html 30/10/2012 1,4 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3947 15/12/2011 Cita os Art. 138, 139, 140, 141 e 142
Lei Ordinária Nº 3428 27/05/2008 Cita os Art. 198, 199, 200, 201 e 202
Lei Ordinária Nº 2567 13/03/2001 Cita o Art. 187
Lei Ordinária Nº 2364 02/04/1997 Cita art. 71
Lei Ordinária Nº 2356 18/12/1996 Altera os indices da tabela anexa 1
Lei Ordinária Nº 2349 17/12/1996 Altera o Art. 372
Lei Ordinária Nº 2348 17/12/1996 Altera a planta génerica e arts. 225 e 226
Lei Ordinária Nº 2347 17/12/1996 Altera as Tabelas II, III, IV, V, VI e VII
Lei Ordinária Nº 2275 28/12/1995 Altera Planta Genérica de Valores, cita art. 225 e 226
Lei Ordinária Nº 2271 13/12/1995 Altera tabela II, III, IV, V, VI e VII
Lei Ordinária Nº 2270 13/12/1995 Altera redação do artigo 372 e cita o artigo 246
Lei Ordinária Nº 2264 16/11/1995 Cita o art. 61
Lei Ordinária Nº 2219 22/12/1994 Revoga os Art. 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370 e suas Tabela nº II e IV
Lei Ordinária Nº 2218 22/12/1994 Citada
Lei Ordinária Nº 2217 22/12/1994 Altera a tabela II, III, IV, V, VI e VII anexas
Lei Ordinária Nº 2216 22/12/1994 Altera valor de referência e base de cálculo
Lei Ordinária Nº 2207 23/11/1994 Cita o Art. 71
Lei Ordinária Nº 2145 08/12/1993 Altera tabela II, III, IV, V e VI
Lei Ordinária Nº 2144 08/12/1993 Altera planta genérica de valores
Lei Ordinária Nº 2143 08/12/1993 Cita o Art. 246
Lei Ordinária Nº 2118 15/09/1993 Altera a alínea "a", do item 1 da tabela anexa nº 4
Lei Ordinária Nº 2069 14/12/1992 Altera a tabela nº I, II e III
Lei Ordinária Nº 2068 14/12/1992 Alterado valor de referência do Art. 372
Lei Ordinária Nº 2067 14/12/1992 Citada
Lei Ordinária Nº 1961 27/11/1991 Altera anexos
Lei Ordinária Nº 1878 18/12/1990 Altera tabelas II, III, IV, V, VI e VII
Lei Ordinária Nº 1877 18/12/1990 Cita art. 372
Lei Ordinária Nº 1772 29/11/1989 Altera tabelas II, III, IV, V, VI e VII
Lei Ordinária Nº 1610 10/03/1988 Altera vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 1600 30/12/1987 Altera o art. 241 e cita § 2º do art. 246
Lei Ordinária Nº 1576 14/10/1987 Cita o art. 196 e altera anexos
Lei Ordinária Nº 1517 12/11/1986 Altera anexos constantes do art. 196
Lei Ordinária Nº 1456 28/11/1985 Altera o art. 194
Lei Ordinária Nº 1455 28/11/1985 Cita o Art. 26 e 215
Lei Ordinária Nº 1453 28/11/1985 Cita o Art. 196 e altera anexos
Lei Ordinária Nº 1370 14/09/1984 Cita o art. 210 e 234
Lei Ordinária Nº 1343 28/12/1983 Revoga o art. 370
Lei Complementar Nº 192 03/03/2010 Altera o art. 49, 104 e 128
Lei Complementar Nº 168 03/12/2008 Revoga o inciso I do Art. 193, dá nova redação ao Art. 194, 195 ,197, 199, 219, 223, 224, 225 e 227
Lei Complementar Nº 165 11/11/2008 Cita o Art. 301, Alterado a Tabela nº IV
Lei Complementar Nº 115 28/09/2004 Altera o Art. 49 e 118
Lei Complementar Nº 112 19/12/2003 Cita o Art. 196, 197, 225 e 226
Lei Complementar Nº 93 20/12/2001 Cita o Art. 196, 197, 225 e 226
Lei Complementar Nº 92 14/12/2001 Altera a Tabela nº III, VI e VII
Lei Complementar Nº 91 13/12/2001 Revoga do artigo 241 ao 271
Lei Complementar Nº 84 05/04/2001 Altera os Art. 242 e 243
Lei Complementar Nº 81 22/12/2000 Cita o Art. 196
Lei Complementar Nº 72 22/12/1998 Cita o Art. 196
Lei Complementar Nº 71 15/12/1998 Cita o Art. 225 e 226
Lei Complementar Nº 61 28/11/1997 Alterado a tabela II, V, VI e VII
Lei Complementar Nº 60 28/11/1997 Altera o Art. 372 e cita o 246
Lei Complementar Nº 59 28/11/1997 Cita o Art. 225 e 226

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