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sábado, 06 de junho de 2020
Câmara Municipal de Jales - Legislação
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Câmara Municipal de Jales

Consulta

Lei Orgânica (2016)

Destaques

Título Descrição Esfera
Reg. Interno e Cód. Ética (2016) Regimento interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 5013 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos.
Lei Ordinária Nº 5012 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.
Lei Ordinária Nº 5011 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.
Lei Ordinária Nº 5010 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Lei Ordinária Nº 5009 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5008 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5007 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5006 28/05/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Lei Ordinária Nº 5005 30/04/2020 Dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Jales - CMS e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5003 16/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
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