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domingo, 05 de abril de 2020
Câmara Municipal de Jales - Lei Complementar Nº 119
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 10/05/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre alteração das leis complementares nº 17, de 31 de maio de 1993, nº 22, de 24 de novembro de 1993, nº 76, de 08 de julho de 1999, alterada pela lei complementar nº 94, de 24 de fevereiro de 2002.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/11/2012 62,3 KB
Html .html 30/10/2012 16,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1392 17/12/1984 Cita o Anexo III
Lei Ordinária Nº 1747 12/07/1989 Revogada
Lei Complementar Nº 17 31/05/1993 Redenomina o cargo constante no item II e acrescenta o § 3º no artigo 25
Lei Complementar Nº 22 24/11/1993 Acrescenta o § 2º e 3º no artigo 1
Lei Complementar Nº 76 08/07/1999 Acrescenta o paragrafo unico no artigo 1
Lei Complementar Nº 94 24/02/2002 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 178 10/06/2009 Citada
Lei Complementar Nº 176 27/05/2009 Cita o artigo 5º
Lei Complementar Nº 175 12/05/2009 Cita o artigo 5º
Lei Complementar Nº 140 25/04/2007 Cria Cargos
Lei Complementar Nº 135 16/11/2006 Cita o artigo 5º
Lei Complementar Nº 130 31/05/2006 Cita o art. 5º
Lei Complementar Nº 123 24/08/2005 Cita o artigo 119

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