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segunda, 30 de março de 2020
Câmara Municipal de Jales - Lei Complementar Nº 71
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 15/12/1998

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Sercretaria Municipal da Educação e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/11/2012 551,8 KB
Html .html 30/10/2012 401,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1335 30/09/1983 Cita o Art. 225 e 226
Lei Ordinária Nº 1775 13/12/1989 Revoga os artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 7º, 12, 17, 19, 23 e 32
Lei Complementar Nº 16 31/05/1993 Cita o artigo 32
Lei Ordinária Nº 2360 26/02/1997 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2822 04/05/2004 Citada
Lei Complementar Nº 223 08/12/2011 Revogada
Lei Complementar Nº 198 16/06/2010 Citada
Lei Complementar Nº 197 16/06/2010 Citada
Lei Complementar Nº 195 28/04/2010 Altera o artigo 14
Lei Complementar Nº 150 13/11/2007 Altera o artigo 15, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, acrescentam § 1º e 2º no artigo 28 e o Art 30-A
Lei Complementar Nº 143 03/07/2007 Cita o artigo 8º
Lei Complementar Nº 133 29/08/2006 Citada
Lei Complementar Nº 122 24/08/2005 Citada
Lei Complementar Nº 114 25/05/2004 Altera o § único do artigo 59
Lei Complementar Nº 104 13/11/2002 Citada

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